Hoje, último dia de 2012, fazendo um balanço desse ano, posso dizer que não foi um bom ano, por todo o tratamento doloroso e principalmente a perda da minha irmã Sonia, que ainda dói muito.

Mas por outro lado, aprendi com as dificuldades, amadureci e lancei fora todo o medo. Percebi que as coisas que acontecem de alguma forma te ensina alguma coisa, e estou procurando tirar lições para passar todo esse processo.

Acabou, de certa forma, o medo que eu tinha de morrer e deixar para trás todas as pessoas que eu amo. Com a partida da minha irmã, percebi que isso faz parte da natureza humana. Estou tentando viver cada momento da melhor maneira possível, dando importância a cada minuto vivido, que talvez antes me passavam despercebido: dar atenção somente para coisas boas, e viver! Viver muito até quando Deus permitir.

Eu agradeço muito a Deus pela família maravilhosa que tenho, minhas irmãs, minhas cunhadas Nete, Claudia e Fabi, que eu amo como irmãs e todos os amigos que, no decorrer desse ano, me deram muita força, a D. Marina, que mesmo internada para uma cirurgia, me ligava para ver como eu estava.

Fiquei todo mês de Dezembro me recuperando de uma anemia muito forte, e não fiz a quimio. Mas retorno no próximo dia 04, recomeçando o ciclo e já estou me sentindo muito melhor. 

Faço também um agradecimento especial à equipe de médicos e enfermeiras do Hospital São Camilo - Santana, na qual fiquei internada 5 dias no início desse mês, no setor de Oncologia e fui tratada muito bem, com muito carinho e humanidade, a todos um grande beijo.

Deixo no final dessa mensagem, a foto de uma escultura enviada pela Fabi, que mostra a força interior de cada pessoa, mesmo diante das dificuldades.

Desejo à todos um grande ano de 2013, que todos os planos sejam concretizados, inclusive os meus!

Muito obrigada, e Feliz Ano Novo!

Vitamina Power Active

Ingredientes:

• 2 copos de leite integral (500 ml)
• 1/2 abacate médio maduro (120 g)
• 1/2 lata de leite condensado (197g)
• 1/2 vidro de leite coco (100 ml)
• 3 colheres de sopa de Ensure (sabor de preferência - 36g)

Modo de preparo:

Coloque o leite e o abacate (polpa) no liquidificador. Acrescente o leite condensado, o leite de coco e o Ensure. Bata até ficar homogêneo. Sirva em seguida.

Receita - Creme de ervilha com grão de bico

Ingredientes:

• 3/4 xícara de chá de grão de bico
• 1/2 cebola picada
• 2 colheres de sopa de azeite
• 1 xícara de chá de ervilha seca
• 1/2 colher de sopa de salsa picada
• 1/2 colher de sopa de cebolinha picada
• 1/2 colher de café de pimenta do reino
• 2 colheres de chá de sal
• 2 copos (tipo requeijão) de leite.

Modo de preparo:

Leve 1 litro de água para ferver na panela de pressão. Assim que começar a fervura, desligue o fogo, adicione o grão de bico e deixe-o de molho por 30 minutos. Enquanto isso, refogue a cebola no azeite por 5 minutos. Após 30 minutos, adicione à panela a ervilha, a cebola refogada, a salsa, a cebolinha, a pimenta e o sal. Feche a panela de pressão e deixe cozinhar por 10 minutos. Abra a panela, mexa os ingredientes para não queimar o fundo e vole ao fogo por mais 10 minutos. Espere amornar e despeje a mistura no liquidificador. Bata por 5 minutos e volte o creme ao fogo. Adicione o leite aos poucos e deixe cozinhar por mais 8 munitos.

Rendimento: 6 porções

Dicas e sugestões:

Para incrementar a sopa e aumentar a quantidade de fibras, experimente acrescentar croutons de pão integral. Para isso, corte 2 fatias de pão integral em cubinhos e leve ao forno por 10 minutos. A cremosidade da sopa, aliada à crocância do pão torrado, é uma combinação muito interessante.

Dicas nutricionais

Olá a todos!

Uma das partes mais difíceis durante o tratamento com quimiterapia, é a alimentação. Nessa fase, é muito mais complicado ter uma nutrição adequada, pois os efeitos dos remédios atacam o estômago, diminuem a imunidade, a pessoa fica muito fraca. Por isso, daremos algumas dicas de nutrição, suplementos alimentares e algumas receitas recomendadas por nutricionistas.

Um suplemento muito bom para essa fase é o Ensure, da Abbott Nutrition. É extremamente fácil de fazer, dilui facilmente na água e não necessita de leite, pois já o contém em sua fórmula. É um alimento fácil de fazer, formulado para fornecer quantidades definidas e adequadas de nutrientes e calorias necessárias para a recuperação e manutenção da saúde. Possui um mix de lipídeos que garantem um produto de baixo teor de gorduras.
 

  

Comecei uma nova quimioterapia, já fiz a segunda sessão. Não sei ainda quantas serão e ainda estou em processo de adaptação. Mas, estou confiante que vai continuar dando tudo certo.

A saudade da minha irmã Sonia ainda dói muito, penso muito nela e às vezes a sinto ao meu lado.

Sei que ela está feliz! No último sábado 27/out, o Daniel, filho mais velho dela, se casou numa cerimônia linda e emocionante. Não foi como vê-la presente em matéria, mas sentimos que, de certa forma, ela estava lá e tenho certeza que tudo que ela planejou junto com eles, estava ali concretizado.

Eu estou muito feliz, pois sinto que esta etapa da nossa vida se encerrou ali, e podemos prosseguir.

Continuem nos prestigiando com suas visitas e em breve, estaremos postando tópicos novos.

Muito obrigada!

Vanessa e Daniel: felicidadades ao casal!

O Cuidador de Pacientes com Câncer

1. Introdução 

Atualmente, o câncer é considerado uma doença crônica e absolutamente tratável e que, em muitos casos pode ser curada, principalmente quando diagnosticada precocemente. No entanto, ainda é uma doença bastante estigmatizada, cheia de mistérios e sofrimento. O enfrentamento a esta doença depende de atributos pessoais: saúde e energia, sistema de crenças, metas de vida, auto-estima, autocontrole, conhecimento, capacidade de resolução de problemas e práticas e apoio sociais. Assim, quando se estuda o processo de enfrentamento de uma pessoa ou família é preciso considerar suas características sócio-culturais (PEDROlO; ZAGO;2002). O apoio multidisciplinar no cuidado dessas pessoas há de se levar em consideração o núcleo familiar como unidade cuidadora. 

A constituição familiar não é formada apenas por parentes (pais, filhos, irmãos, primos, etc), mas também por outros que se junta à família com vínculo e laços entre si. A esfera familiar é uma unidade formada por seres humanos ao longo de sua trajetória de vida, cuidando de si próprio e de outros, sendo que as maneiras de cuidar varia de acordo com os padrões culturais e se relacionam com as necessidades de cada individuo ( ALTHOFF,2002). Em um estudo de famílias de pacientes dependentes (idosos) mostra que a escolha do cuidador não costuma ser ao acaso e que a opção pelos cuidados nem sempre é do cuidador, mas, muitas vezes, expressão de um desejo do paciente, ou falta de outra opção, podendo, também, ocorrer de um modo inesperado para um familiar que, ao se sentir responsável, assume este cuidado, mesmo não se reconhecendo como um cuidador (WENNMAN-LARSEN et al., 2002). 

Cuidar do doente de câncer, em especial , na fase avançada da doença é descrita como tarefa que provoca desequilíbrio, sobrecarga física, social e econômica (FLORIANI,2006; WANDERBROOCKE, 2002). Há significativos estudos sobre o comportamento e as necessidades do cuidador no período de adoecimento do paciente com câncer, desde o diagnóstico, passando pelo tratamento inicial, recidivas da doença, retratamento, sucessivas internações, até o encaminhamento para os cuidados paliativos. Essa etapa final, em geral, é árdua e penosa, motivada por esperança de cura, mas também com desilusões, sofrimentos e importante carga de trabalho dispensada ao paciente, vivências que tendem a se intensificar com a evolução da doença (THOMAS,2002). 

2. Câncer, família e cuidador 

O câncer é considerado como um problema de saúde pública no Brasil. Segundo o Instituto Nacional do Câncer INCA (2005), do Ministério da Saúde, ocorrerão 467.440 casos novos de câncer, o numero de pacientes com esta patologia está aumentando em todo o mundo. Anualmente são estimados nove milhões de novos casos, dentre os quais, 53% encontram-se em países em desenvolvimento. Neste contexto, o acometimento de câncer continua a aumentar, devido à urbanização, industrialização a maior expectativa de vida da população, entendendo, que estes fatores também podem contribuir para o aumento de agentes cancerígenos ambientais ou para o aumento mais prolongado da exposição de seres humanos a esses agentes.  

A doença oncológica tem um impacto negativo na vida das pessoas, não só pela sua repercussão social e econômica, mas também pelo sofrimento do paciente e sua família. Sabemos que 80% dos casos de neoplasias são diagnosticadas tardiamente, quando os recursos disponíveis para o tratamento são só paliativos. Esta situação limita a esperança de vida, contribui com a deterioração da auto-imagem e sustenta o estigma de que câncer é uma doença incurável (ZAGO, 2001). 

O câncer é visto como uma condição crônica e está adquirindo uma importância crescente nos problemas relativos ao sistema de saúde. Para minimizá-los as famílias estão cada vez mais sendo solicitadas a desempenharem o papel de prestadora de cuidados (OMS, 2003). Atualmente, o interesse de várias áreas do conhecimento pela discussão sobre a família é crescente. 

Segundo Althoff (2002, p.25) a família é uma unidade social complexa, e a diversidade dos aspectos que a envolve nos faz reconhecer que conhecemos somente parte de sua realidade . Para Elsen (2002, p.12) " A família é um sistema de saúde para os seus membros, sistema este do qual fazem parte um modelo explicativo de saúde-doença, ou seja, um conjunto de valores, crenças, conhecimento e práticas que gera as ações da família na promoção da saúde e de seus membros, na prevenção e no tratamento da doença. Esse sistema inclui ainda um processo de cuidador no qual a família supervisiona o estado de saúde de seus membros, toma decisões quanto aos caminhos que deve seguir nos casos de queixas e ou sinais de mal-estar, acompanha e avalia constantemente a saúde e doença de seus integrantes pedindo auxilio a seus significantes e/ou profissionais.

A função de cuidador da família concretiza-se através de uma missão de proteção e socialização dos indivíduos, pois independente da forma e desenho que a família contemporânea apresenta, ela se constitui nos espaço de iniciação e aprendizado dos afetos e das relações sociais (FELÍCIO,2003). O significado da palavra família tem se modificado ao longo do tempo de forma mais ou menos intensa. Nos tempos passados, a família era vista no contexto da criação dos filhos sendo organizada de acordo com esta atividade principal e a mulher ocupava um papel importante pelas funções de mãe e esposa (CARTER:MCGOLDRICK,1995).

Abordar a família implica examinar o individuo concebendo a individualidade como processo construído socialmente a partir de um contexto heterogêneo; ou a partir da necessidade de reconhecer a existência de processos de coordenação de diferentes subjetividades pessoalmente construídas. Tal processo, ocorrendo primariamente na família, imprime moldes, selos e estilos ao longo do desenvolvimento humano, qualificando resultados e contribuindo diretamente para a qualidade de vida do grupo familiar (BASTOS; TRAD,1998).

Egry e Fonseca (2000) descrevem que a família, como grupo social, pertence a diferentes extratores e classes, respeitadas as suas diferenças culturais e a sua inserção no sistema produtivo.

Nesse sentido, o núcleo familiar e a sociedade em que vivem não são isoladas, mas sim são inseridas num contexto sócio, político, econômico e cultural, sendo esta responsável pela manutenção e sobrevivência de seus membros.

A família brasileira está presente no espaço social e desempenha papeis importantes como a pratica de tolerância, a divisão de responsabilidade, a busca coletiva de estratégias de sobrevivência, o exercício da cidadania, o respeito aos direitos humanos, a garantia da sobrevivência, a proteção aos filhos e demais membros, os aportes afetivos e bem-estar dos seus componentes, além disso, desempenha também sua função na educação formal e informal, nos valores éticos e humanitários contribuindo para o aprofundamento dos laços de solidariedade (FERRARI, KALOUSTIAN, 2002).

Para Marcon, Waidman (2003) a enfermagem vem se preocupando com a família no sentido de assisti-la criando instrumentos próprios e valorizando as pesquisas nas situações concretas vivenciadas pela família em seu cotidiano, compreendendo as suas relações com o meio em que vivem e como elas correm na realidade.

Tomando como base essa preocupação com a família, a atenção deve ser voltada para aquele que será definido como cuidador, que poderá ser alguém com bases técnicas e científicas, definido como cuidador formal, ou alguém que tenha ou não experiência por tentativas de erro e acerto, definido como cuidador informal.

O cuidador também poderá ser classificado de acordo com o cuidado que irá prestar, primário se assumir as responsabilidades diretamente relacionadas aos cuidados mínimos como higiene e alimentação.Secundário aquele que auxiliar em eventuais necessidades do paciente caracterizado como não sendo primordial para a recuperação do paciente.(AZEVEDO,SANTOS, 2006)

Para essas autoras são diversos os motivos que levam a delegação do cuidador, este pode ter grau de parentesco ou afim, ter relação afetiva, estar mais próximo do ambiente em que se encontra o paciente, por falta de outra possibilidade, auto-delegação, entre outras.

Se o cuidador for informal, com grau de parentesco, além da função de cuidar do doente, seu estado emocional poderá ficar mais comprometido, seja pela dor de presenciar o sofrimento do ente querido, seja pelo sentimento de incômodo, de se sentir obrigado, entre outros motivos.(AZEVEDO,SANTOS, 2006)

Atualmente, as publicações têm considerado como cuidadores todos os que dispensam cuidados a terceiros sendo então utilizada uma classificação para as multi qualificações desses indivíduos.

Segundo a classificação de Wanderley existem vários tipos de cuidadores, listados abaixo com suas particularidades, porém a autora ressalta que não são categorias excludentes, mas sim complementares, podendo o cuidador apresentar mais de uma classificação.

- cuidador remunerado: recebe um rendimento pelo exercício da atividade de cuidar; 

- cuidador voluntário: não é remunerado; 

- cuidador principal: tem a responsabilidade permanente da pessoa sob seu cuidado; 

- cuidador secundário: divide, de alguma forma, a responsabilidade do cuidado com um cuidador principal, auxiliando-o, substituindo-o; 

- cuidador leigo: não recebeu qualificação para o exercício profissional da atividade de cuidar; 

- cuidador profissional: possui qualificação específica para o exercício da atividade (enfermeiro, terapeuta, etc.); 

- cuidador familiar: tem algum parentesco com a pessoa cuidada; 

- cuidador terceiro: não possui qualquer grau de parentesco com a pessoa cuidada.

Assim, o cuidador que denominamos formais pode ser entendido nesta classificação como cuidador remunerado, principal, leigo, profissional e terceiro uma vez que nesta classificação sobrepõem-se grau de parentesco, remuneração e formação. Há escassa literatura científica publicada sobre essa questão, no entanto a oferta dos serviços dessas pessoas vêm crescendo visivelmente na imprensa escrita, principalmente nos jornais de grande circulação e em revistas não científicas.

Isto posto, a questão a ser trabalhada recai sobre esses cuidadores informais, qual é o perfil desses cuidadores, suas inquietações e quanto exigem pelo trabalho de cuidador. 

3. A Influência da Doença sobre os Membros da Família

O cotidiano do cuidador abordado na literatura é abundante, os estudos que demonstram a sobrecarga que ele tem com sua estafante e estressora atividade de cuidados diários e ininterruptos. Talvez este seja um dos aspectos mais bem registrados com relação ao cuidador familiar, tanto no campo oncológico, quanto em outros campos dos cuidados em longo prazo. Percebemos que poucos trabalhos têm examinado pacientes e famílias ao mesmo tempo, a maioria tem avaliado a família após a morte, no período de luto. Pouco se conhece sobre o período que antecede a morte do paciente.

A experiência do convívio de pacientes com câncer, cuidados pelos seus familiares, tem demonstrado, por meio de investigação qualitativa, transformações no plano existencial para o cuidador, com resignificação de sua vida e com novas diretrizes, frutos da vivência com os cuidados que realizaram (FLORIANI,2004).

Rezende (2005) investigou 133 cuidadores de pacientes sem possibilidades de cura, avaliando a freqüência de ansiedade e depressão desses cuidadores. Observou-se, entre outros fatores, que 84% referiram mudança na rotina pelo fato de cuidar. A ansiedade foi detectada em 99 % cuidadores principais e a depressão em 71%. O processo de cuidar de paciente na fase terminal levou a altas taxas de ansiedade e depressão.

Proot et al,.2003 analisando os relatos de 13 cuidadores de pacientes em cuidados paliativos terminais, encontraram, como achado nuclear, a "vulnerabilidade" destes cuidadores. Os autores compreendiam por "vulnerabilidade" uma situação que colocava em risco estes cuidadores de adoecerem por fadiga severa, a despeito da coragem e da força demonstrada pelos mesmos. 

Perceberam que esta "vulnerabilidade" era acentuada com a sobrecarga e restrição impostas pelas atividades diárias; como o medo, a solidão, a insegurança, o confronto com a morte e a perda de suporte da família e da equipe de atendimento domiciliar (AD). Perceberam, também, que a esperança, a satisfação com os cuidados oferecidos, as percepções do cuidador com relação a seus limites, além do suporte da família e da equipe de AD, eram fatores que diminuíam suas vulnerabilidades.

 Outro aspecto a ser considerado é aquele relacionado às transformações na organização e na dinâmica da família e o quanto o câncer desestabiliza o paciente e sua família. Após o aparecimento da doença, as relações familiares ficam abaladas. Quanto à estrutura familiar é sólida, a união surge e traz à tona sentimentos de carinho, cuidado, atenção, respeito e amor, que podem estar esquecidos ou pouco demonstrados. Entretanto, essa forma positiva de influência familiar pode não estar presente em todos os casos (HAYASHI, 2006).

A experiência do convívio de pacientes com câncer, cuidados pelos seus familiares, tem demonstrado, por meio de investigação qualitativa, transformações no plano existencial para o cuidador, com resignificação de sua vida e com novas diretrizes, frutos da vivência com os cuidados que realizaram (FLORIANI,2004).

A busca pela competência profissional para oferecer os cuidados, envolvendo a ética, a educação, o auxílio no enfrentamento e o apoio emocional e social ao cuidador e doente é imperioso.

4.Conclusão

O que afeta o cuidador de pacientes com câncer não é só os acontecimentos ou características de seus doentes, e sim suas emoções e comportamentos frente a doença. Lembrando que o câncer por ser tão estigmatizado pode trazer razões culturais para tanto sofrimento, conhecer essas razões possa talvez ajudar os profissionais envolvidos nos cuidados de pacientes oncológico e seus familiares a melhor entender e enfrentar esse importante papel de cuidador. 

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALTHOFF, C. R. Delineamento uma abordagem teórica sobre o processo de conviver em família. In: ELSEN, I.; MARCON, S. S.; SILVA, M. R. S. O viver em família e sua interface com a saúde e a doença. Maringá: EDUEM, 2002. BARDIN, L. Análise de conteúdo. 3. ed. Lisboa: Edições 70, 2006. 

BASTOS, A.C.S.;TRAD,L.A.B.A família enquanto Contexto de Desenvolvimento Humano:implicações para a Investigação em Saúde.Ciência & Saúde Coletiva III (1),1998. 

BRASIL,Ministério da Saúde.Secretaria de Atenção à Saúde.Instituto Nacional do câncer.Coordenação de Prevenção e Vigilância.Estimativa 2005: Incidência de câncer no Brasil. Rio de Janeiro:INCA,2004ª. 

CARTER,B;MCGOLDRIC,M.As mudanças no ciclo de vida familiar:uma estrutura para a terapia familiar.2º.ed.;Porto Alegre:Artes Médicas,1995. 

EGRY,E. Y; FONSECA,R.M.G.S. A família, a visita domiciliaria e a enfermagem: revisitando o processo de trabalho da enfermagem em saúde coletiva.Revista Escola Enfermagem USP.v.34,p.233-239.set/200. 

ELSEN,I.Cuidado familiar:uma proposta inicial de sistematização conceitual In: ELSEN,I; MARCON, S.S;SANTOS,M.R. O viver com familiares e suas interface com a saúde e a doença.MARINGÁ: EDUEM,2002. 

FELÍCIO, J.L.As famílias de pacientes com doenças crônicas e graves: funcionamento mais característico.O mundo da saúde. São Paulo,v.27,Jul/Set,2003. 

FERRARI,M;KALOUSTIAN,S.M. Família Brasileira, a base de tudo. 5ºed.São Paulo.Cortez,Brasília,DF/UNICEF,2002. 

FLORIANI, C. A. Cuidador familiar: sobrecarga e proteção. Revista Brasileira de Cancerologia, Rio de Janeiro, v. 50, n. 4, p. 341-345, out./dez. 2004. 

 FLORIANI, C. A.; SCHRAMM, F. R. Cuidador do idoso com câncer avançado: um ator vulnerado. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 3, p. 527-534, mar. 2006. 

GALDEANO, L. E.; ROSSI, L. A; ZAGO, M. M. F. Roteiro instrumental para a evolução de um estudo de caso clínico. Revista Latino-Americana de Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 11, n. 3, p. 371-375, maio/jun. 2003. 

HAYASHI, V. D.; CHICO, E. de; FERREIRA, N. M. L. A. Enfermagem de família: um enfoque em oncologia. Revista Enfermagem UERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 13-20, jan./mar. 2006. HELMAN, C. G. Cultura, saúde, doença. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2003. 

LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagem qualitativa. São Paulo: EPU, 1986. 

MARCON,S.S;WAIDMAN,M.A.P. A enfermagem frente a problemas de relacionamento na família.Revista brasileira enfermagem(DF), v.56,n.2, p.248-253,maio/jun.2003. 

OMS(Organização Mundial de Saúde), cuidados inovadores para condições crônicas:componentes estruturais de ação.Relatório mundial,Brasília,2003. 

PEDROLO, F. T.; ZAGO, M. M. F. O enfrentamento dos familiares à imagem corporal alterada do laringectomizado. Revista Brasileira de Cancerologia, Rio de Janeiro, v. 1, n. 48, p. 49-56, jan./mar. 2002. 

PROOT, I. M. et al. Vulnerability of family caregivers in terminal palliative care at home; balancing between burden and capacity. Scandinavian Journal of Caring Sciences, Sweden, v. 17, n. 2, p. 113-121, 2003. PY, L. Cuidar do cuidador: transbordamento e carência. Revista Brasileira de Cancerologia, Rio de Janeiro, v. 50, n. 4, p. 346-350, out./dez. 2004. 

REZENDE, V. et al. Depressão e ansiedade nos cuidadores de mulheres em fase terminal de câncer de mama e ginecológico. Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia - RBGO, Rio de Janeiro, v. 27, n. 12, p. 737-743, dez. 2005. 

RICOUER,P.Teoria da interpretação.Rio de Janeiro:Edições 70,1976. 

SPENCE,R.A.J.Os princípios da Cirurgia do câncer.In:SPENCE,R.A.J.;JOHNTON,P.G. Oncologia.Tradução Claúdia Lúcia c.de Araújo.RJ:Guanabara Koogan 2003;p.77-86. 

SILVA,D.M.G.V.Narrativas do viver com diabetes mellitus: experiências pessoais e culturais.Florianópolis: UFSC/Programa de Pós-graduação em Enfermagem, serie TESES EM ENFERMAGEM N.27,2001.188P. 

THOMAS, C.; MORRIS, S. M. Informal carers in cancer contexts. European Journal of Cancer Care (Engl), England, v. 11, n. 3, p. 178-182, 2002.

 THOMAS, C.; MORRIS, S. M.; HARMAN, J. C. Companions through cancer: the care given by informal carers in cancer contexts. Social Science & Medicine, Oxford, v. 54, n. 4, p. 529-544, 2002. 

WANDERBROOCKE, A. C. N. S. Perfil do cuidador do paciente idoso com câncer. Psico, Porto Alegre, v. 33, n. 2, p. 401-412, jul./dez. 2002. 

WENNMAN-LARSEN, A.; TISHELMAN, C. Advanced home care for cancer patients at the end of life: a qualitative study of hopes and expectations of family caregivers. Scandinavian Journal of Caring Sciences, Sweden, v. 16, n. 3, p. 240-247, 2002. 

ZAGO, M. M. F. et al. O adoecimento pelo câncer de laringe. Revista da Escola de Enfermagem da USP, São Paulo, v. 35, n. 2, p. 108-114, jun. 2001

Leia mais em: http://www.webartigos.com/artigos/o-cuidador-de-pacientes-com-cancer/4927/#ixzz27uKogYf6

Ética Médica

Ética Médica na Relação com Pacientes e Familiares 
 
O Código de Ética Médica impõe uma séria de proibições aos médicos na relação com pacientes e familiares. Estas proibições impostas aos médicos constituem direitos dos pacientes e familiares.

Ao médico é vedado:

• Desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte.
• Deixar de usar todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento, cientificamente reconhecidos e a seu alcance, em favor do paciente.
• Deixar de atender paciente que procure seus cuidados profissionais em casos de urgência ou emergência, quando não haja outro médico ou serviço médico em condições de fazê-lo.
• Deixar de informar ao paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e os objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta possa lhe provocar dano, devendo, nesse caso, fazer a comunicação a seu representante legal.

• Exagerar a gravidade do diagnóstico ou do prognóstico, complicar a terapêutica ou exceder-se no número de visitas, consultas ou quaisquer outros procedimentos médicos.

Abandonar paciente sob seus cuidados. 

1. Ocorrendo fatos que, a seu critério, prejudiquem o bom relacionamento com o paciente ou o pleno desempenho profissional, o médico tem o direito de renunciar ao atendimento, desde que comunique previamente ao paciente ou a seu representante legal, assegurando-se da continuidade dos cuidados e fornecendo todas as informações necessárias ao médico que lhe suceder.
2. Salvo por motivo justo, comunicado ao paciente ou aos seus familiares, o médico não abandonará o paciente por ser este portador de moléstia crônica ou incurável e continuará a assisti-lo ainda que para cuidados paliativos.

• Prescrever tratamento ou outros procedimentos sem exame direto do paciente, salvo em casos de urgência ou emergência e impossibilidade comprovada de realizá-lo, devendo, nesse caso, fazê-lo imediatamente após cessar o impedimento.

 O atendimento médico a distância, nos moldes da telemedicina ou de outro método, dar-se-á sob regulamentação do Conselho Federal de Medicina.

Desrespeitar o pudor de qualquer pessoa sob seus cuidados profissionais.

• Opor-se à realização de junta médica ou segunda opinião solicitada pelo paciente ou por seu representante legal.
• Aproveitar-se de situações decorrentes da relação médico-paciente para obter vantagem física, emocional, financeira ou de qualquer outra natureza.
• Abreviar a vida do paciente, ainda que a pedido deste ou de seu representante legal.

1. 1. Nos casos de doença incurável e terminal, deve o médico oferecer todos os cuidados paliativos disponíveis sem empreender ações diagnósticas ou terapêuticas inúteis ou obstinadas, levando sempre em consideração a vontade expressa do paciente ou, na sua impossibilidade, a de seu representante legal.

• Desrespeitar o direito do paciente de decidir livremente sobre método contraceptivo, devendo sempre esclarecê-lo sobre indicação, segurança, reversibilidade e risco de cada método.

O que devo fazer se o médico que me atender desrespeitar suas obrigações éticas?

  
Havendo violação ao Código de Ética Médica, o paciente ou familiar poderá denunciar o médico perante o Conselho Regional de Medicina do local onde ocorreram os fatos. A denúncia também poderá ser feita no site da internet do Conselho Federal de Medicina, que a encaminhará para o Conselho Regional competente.

 

 

Acesso a Justiça

A lei garante diversos direitos aos pacientes com câncer, como acesso à medicamentos e outros procedimentos terapêuticos e de diagnósticos, isenção de impostos, benefícios previdenciários e relacionados a transportes. Não raras vezes, porém, a lei é desrespeitada e o paciente se vê privado de seus direitos.

O que fazer quando a lei não for respeitada?

Quando a lei não for respeitada, o paciente deve primeiramente formalizar uma reclamação para os órgãos de defesa, controle e fiscalização competentes, buscando a resolução do problema. Caso isso não seja suficiente para resolver a questão, pode ser necessário recorrer à via judicial.

O que fazer se o paciente não dispuser de recursos financeiros para contratar um advogado?

Nesse caso, o acesso à justiça pode ser viabilizado por meio do Sistema dos Juizados Especiais (que também pode ser acionado independentemente da situação financeira do paciente) ou por intermédio das Defensorias Públicas, presentes em todos os estados e em âmbito nacional, e que prestam serviço de assistência judiciária gratuita à população carente, diretamente ou por convênios celebrados, na maioria das vezes, com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

 

Sistema dos Juizados Especiais

A justiça está cada vez mais acessível ao cidadão. Isso se deve em muito ao Sistema dos Juizados Especiais, que possibilita o ajuizamento de ações gratuitamente sem a necessidade de pagar por um advogado ou pelas custas processuais.

Conheça os Juizados Especiais que podem ajudar o paciente a ter pleno acesso aos seus direitos:

• Juizados Especiais Federais

Criados pela Lei nº 10.259, de 12/07/2001, garantem o acesso gratuito à justiça em causas contra o Poder Público Federal, cujo valor não supere 60 salários mínimos vigentes, valendo destacar as ações de natureza previdenciária, como, por exemplo, concessão de auxílio doença e aposentadoria por invalidez, além de possibilitar a discussão do levantamento do saldo nas contas de FGTS e PIS, da isenção do IR sobre proventos de aposentadoria, pensão ou reforma e do próprio acesso às ações e serviços de saúde prestados pelo SUS.

Transporte Urbano

Quem detém a competência para legislar e administrar serviços de transporte coletivo urbano?

O transporte coletivo urbano é um serviço de interesse local. Cabe, portanto, aos Municípios definir as regras para isenção de tarifas dos meios de transporte coletivo sob sua responsabilidade. O governo estadual também costuma administrar parte do sistema de transporte, sobretudo os intermunicipais.

O paciente com câncer tem direito à isenção do pagamento de tarifas de transporte coletivo?

A maioria das legislações municipais e estaduais garantem o direito à isenção da tarifa do transporte coletivo urbano para pessoas com deficiência. Em alguns locais, o direito à isenção dessa tarifa se estende a pacientes de determinadas patologias durante o tempo de duração de certos tratamentos. Sendo assim, é importante verificar na secretaria dos transportes da localidade onde reside o paciente, quais as hipóteses e requisitos previstos em lei para se obter a isenção da tarifa do transporte coletivo urbano.

Transporte Interestadual

O que se entende por transporte coletivo interestadual?

Aquele destinado a viagens entre diferentes Estados do Brasil, ou seja, sai de um Estado e vai para outro. O Passe Livre não vale para o transporte urbano ou entre Municípios dentro do mesmo Estado, nem para viagens em ônibus executivo e leito.

Quem tem direito ao Passe Livre Interestadual?

Têm direito ao Passe Livre Interestadual pessoas com deficiência física, mental, auditiva e/ou visual comprovadamente carentes.

Quem é considerado carente para fins de obtenção do Passe Livre Interestadual?

Aquele com renda familiar mensal "per capita” igual ou inferior a 1 salário mínimo.
Para fazer esse cálculo, some todos os rendimentos recebidos pelos familiares que residem no mesmo local que você e divida esse valor pelo número total deles, incluindo até mesmo os que não têm renda. Se o resultado for igual ou inferior a um salário mínimo, o Passe Livre Interestadual poderá ser devido, desde que preenchidos os demais requisitos legais.

Quais os tipos de transporte que aceitam o Passe Livre Interestadual?

Ônibus, barco e trem.

Como obter o Passe livre Interestadual?

Basta preencher os formulários Requerimento de Passe Livre e Atestado de Equipe Multiprofissional do SUS e enviá-los, por carta, para o Ministério dos Transportes no seguinte endereço: Caixa Postal 9800, Brasília-DF, CEP 70001-970.

Os formulários também podem ser solicitados, via correios, ao Ministério dos Transportes. Para tanto, basta enviar uma carta ao endereço acima citado, solicitando o "Kit Passe Livre”.

Algum outro documento deve ser apresentado?

Além dos formulários acima mencionados, o interessado deve apresentar cópia simples de um documento de identificação pessoal (certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de reservista, RG, carteira de trabalho ou título de eleitor).

Como conseguir autorização de viagem nas empresas de transporte coletivo?

O interessado deverá apresentar a carteira do Passe Livre junto com a carteira de identidade nos pontos-de-venda de passagens, até três horas antes do início da viagem. As empresas são obrigadas a reservar, a cada viagem, dois assentos para atender às pessoas portadoras do Passe Livre. Se as vagas já estiverem preenchidas, a empresa tem obrigação de reservar a sua passagem em outra data ou horário. Se a solicitação não for atendida, faça a uma reclamação pelo telefone (61) 2029.8035 ou pelo e-mail passelivre@transportes.gov.br.

O Passe Livre dá direito a acompanhante?

Não.

Testamento Vital

O que é o testamento vital?

O testamento vital (também conhecido como "diretivas antecipadas de vontade dos pacientes") é o documento por meio do qual qualquer pessoa lúcida, com idade igual ou superior a 18 anos (ou emancipada), poderá registrar, prévia e expressamente, seus desejos sobre cuidados e tratamentos que quer, ou não, receber no caso de sofrer (ou vir a sofrer) de doença grave em fase terminal e estiver incapacitada de expressar, livre e autonomamente, sua vontade.

O que se entende por fase terminal de uma doença?

É a condição em que a pessoa sofre de uma doença grave e incurável e que não responde mais a tratamentos capazes de modificar o curso da doença. Pode ser o caso de alguns pacientes com câncer em fase avançada.

Qual o objetivo do testamento vital?

O testamento vital prestigia a autonomia do paciente, garantindo-lhe o direito de escolher sobre como deseja ser tratado no limite da morte, de modo a evitar que seja submetido a procedimentos médicos desproporcionais que prolongam o seu sofrimento em estado terminal, sem trazer benefícios.

Importante deixar claro que o testamento vital não permite a abreviação da morte de uma pessoa com doença grave de maneira controlada e assistida por um especialista (eutanásia), prática condenada pelo Conselho Federal de Medicina e que constitui crime. Diferentemente, o que o testamento vital autoriza é a morte natural, digna, sem o prolongamento da vida (muitas vezes sofrido) por interferência daciência, prática legal conhecida como ortotanásia.

O testamento vital deve obrigatoriamente ser feito por escrito?

Não existe um formato-padrão para o testamento vital, basta um pedaço de papel assinado ou um simples acordo verbal entre o médico e o paciente. Caberá ao médico, neste último caso, anotar a vontade do paciente no seu prontuário.

Apesar de não existir uma regra formal, recomendamos ao paciente que optar pelo testamento vital que o faça por escrito e com assinatura de duas testemunhas. Evita-se, dessa forma, que haja futuras e desnecessárias discussões jurídicas. Outra opção, que garante ainda mais segurança jurídica ao testamento vital, é registrá-lo em cartório.

É possível alterar ou cancelar o testamento vital?

Sim, desde que a pessoa esteja lúcida para fazer isto. Caso o paciente tenha a intenção de alterar ou cancelar o testamento vital, deverá procurar o seu médico para manifestar tal intenção (na hipótese de ter sido feito de forma verbal), redigir um novo testamento vital (ou inutilizar o anterior), ou, caso tenha sido registrado, proceder à alteração (ou cancelamento) no respectivo cartório.

É possível utilizar o testamento vital para eleger um representante com poderes para decidir em meu nome caso eu esteja incapaz de fazê-lo?

Sim. O paciente poderá eleger um procurador no seu testamento vital, podendo ser qualquer pessoa de confiança, independentemente de ser familiar ou não.

Um parente próximo pode interferir na conduta médica caso não concorde com o que consta do testamento vital do paciente?

Não. Os desejos expressos pelo paciente no seu testamento vital prevalecem sobre qualquer outro parecer não médico, inclusive sobre os desejos dos familiares.

O médico pode discordar do testamento vital?

O médico deixará de levar em consideração as diretivas antecipadas de vontade do paciente ou representante que, em sua análise, estiverem em desacordo com os preceitos ditados pelo Código de Ética Médica.

Todo paciente com câncer é obrigado a ter um testamento vital?

Não. O paciente poderá optar por ter ou não um testamento vital. Trata-se de um direito, não de uma obrigação.

O que ocorre no caso de o paciente (incapaz de expressar sua vontade) não ter deixado um testamento vital, nem ter parentes ou representantes que decidam em seu nome?

Neste caso, excepcionalmente, o médico recorrerá ao Comitê de Bioética da instituição, caso exista, ou, na falta deste, à Comissão de Ética Médica do hospital ou ao Conselho Regional e Federal de Medicina para fundamentar sua decisão sobre conflitos éticos, quando entender esta medida necessária e conveniente.

SUS

O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que possui um sistema de saúde público universal e gratuito. Considerado o maior programa de inclusão social do mundo, o SUS (Sistema Único de Saúde) é o "plano de saúde" de todos os brasileiros. Na prática, ainda encontramos muitas falhas, sendo papel da população cobrar por melhorias. Compreender como funciona o SUS e quais os direitos do paciente dentro desse sistema é o primeiro passo para transformarmos essa realidade.

Servidores Públicos Inativos

O servidor público inativo (aposentado ou pensionista) está obrigado a contribuir para a previdência?

Sim. O servidor público inativo deve contribuir para o regime previdenciário ao qual está vinculado quando o provento de sua aposentadoria ou pensão superar o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social (INSS).

O servidor público inativo portador de doença incapacitante tem algum tipo de redução no valor da contribuição previdenciária?

Sim. No caso do servidor público inativo portador de doença incapacitante, a contribuição só incide sobre o montante que superar o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social (INSS).

Qual o percentual da contribuição previdenciária?

O percentual de contribuição previdenciária para servidores públicos inativos é de 11% sobre o valor que exceder o limite máximo estabelecido para os benefícios do INSS, ou o dobro desse valor quando se tratar de portador de doença incapacitante.

Qual é o limite máximo estabelecido para os benefícios do INSS?

O limite máximo estabelecido para os benefícios do INSS é de R$ 3.916,20, conforme Portaria Interministerial MPS/MF nº 02, de 06/01/2012.

Observação:

Esse valor é periodicamente alterado (ao menos uma vez por ano). Por isso, verifique no site da Previdência Social o valor da última atualização.

Como é feito o cálculo da contribuição previdenciária, por exemplo, de um servidor público inativo portador de doença incapacitante com proventos de aposentadoria de R$ 10.000,00?

Dobro do limite máximo dos benefícios do INSS: R$ 3.916,20 x 2 = R$ 7.832,40.

Cálculo da contribuição previdenciária para proventos de R$ 10.000,00:

R$ 10.000,00 – R$ 7.832,40 = R$ 2.167,60. Este valor será à base do cálculo para aplicação da alíquota de 11%, ou seja: R$ 2.167,60 x 11% = R$ 238,43 (valor da contribuição previdenciária).

Seguro de Vida

O paciente com câncer titular de seguro de vida tem direito a algum tipo de indenização?

Os contratos de seguro de vida normalmente contemplam cláusula de indenização em caso de invalidez permanente total ou parcial ou morte. Em alguns casos, o câncer pode provocar a invalidez total ou parcial do paciente. Há contratos de seguro de vida que também preveem indenização para hipóteses de diagnóstico de determinadas doenças.

O benefício é concedido nos casos em que o motivo que gerou a invalidez ou o diagnóstico da doença é preexistente à contratação do seguro?

Em princípio, a causa que determinou a invalidez, o diagnóstico da doença eventualmente coberta pelo seguro ou a morte do segurado deverá ser posterior à assinatura do contrato. No entanto, há decisões judiciais no sentido de que se a causa decorrer, não da condição inicial, mas, sim, do agravamento da doença, o paciente tem direito ao benefício. Além disso, cabe à seguradora comprovar a preexistência da doença.

Como obter essa indenização?

Havendo no contrato de seguro de vida cobertura para casos de invalidez total ou parcial (ou outro tipo de cobertura relacionada à saúde de segurado), o paciente deve providenciar um laudo médico atestando que suas condições de saúde demonstram a invalidez total ou parcial (ou a existência de doença com previsão de cobertura, se for o caso). De posse desse documento e de exames comprobatórios, o paciente deverá acionar a seguradora. As informações sobre a lista de documentos exigida podem ser obtidas junto à seguradora, que também poderá agendar uma perícia médica para análise da condição clínica alegada pelo segurado. No caso de o contratante se aposentar por invalidez, a própria carta de concessão da aposentadoria serve como prova.

O valor correspondente à indenização do seguro de vida é isento do imposto de renda?

Sim. Toda indenização decorrente do seguro de vida é isenta do imposto de renda, independentemente da doença que gerou a invalidez ou morte do segurado.

Observação: Verifique se a empresa onde você trabalha contratou seguro de vida em grupo. Muitas empresas oferecem esse benefício aos seus empregados sem que eles próprios tenham conhecimento disso.

Saque FGTS

O que é o FGTS?

Todos os trabalhadores com carteira de trabalho assinada possuem conta bancária própria vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), atualmente administrado pela Caixa Econômica Federal. Mensalmente, o empregador é obrigado a depositar nessa conta o equivalente a 8% sobre a remuneração do empregado. O saldo dessa conta é corrigido monetariamente com base nos parâmetros da poupança e capitalizado a juros de 3% ao ano.

Em quais hipóteses é possível sacar o FGTS?

Dentre outros casos previstos em lei, o saque do FGTS pode ser realizado pelo paciente com câncer, AIDS e em estágio terminal de outras doenças. Também pode ser sacado pelo titular da conta que possuir dependente – esposo(a), companheiro(a), pais, sogros, filho e irmão menor de 21 anos ou inválido – portadores daquelas doenças.

Onde solicitar o levantamento do FGTS?

Em qualquer agência da Caixa Econômica Federal (CEF).

Quais os documentos necessários para solicitar o saque do FGTS?

• Carteira de Trabalho, exceto quando se tratar de diretor não empregado ou em caso de apresentação de outro documento que comprove o vínculo empregatício.
• Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado.
• Cartão Cidadão ou número de inscrição PIS/PASEP ou Inscrição de Contribuinte Individual junto ao INSS para o doméstico não cadastrado no PIS/PASEP.
• Atas das assembleias que deliberaram pela nomeação e pelo afastamento do diretor não empregado; cópia do Contrato Social e respectivas alterações registradas no Cartório de Registro de Títulos e Documentos ou na Junta Comercial, ou ato próprio da autoridade competente publicado em Diário Oficial. Os documentos devem ser apresentados em via original e cópia, para confronto e autenticação no ato do recebimento, ou por meio de cópia autenticada.
• Atestado médico com validade de 30 dias contendo as seguintes informações:

1. Diagnóstico expresso da doença,
2. Estágio clínico atual da doença/paciente;
3. CID - Classificação Internacional de Doenças
4. Data, nome, carimbo e CRM do médico com a devida assinatura;
5. Sugestões de texto: "Paciente sintomático para a patologia classificada sob o CID________"; ou "Paciente acometido de neoplasia maligna, em razão da patologia classificada sob o CID________"; ou "Paciente acometido de neoplasia maligna nos termos da Lei nº. 8.922/94", ou "Paciente acometido de neoplasia maligna nos termos do Decreto nº. 5.860/2006"; 

• Cópia do laudo do exame histopatológico ou anatomopatológico que serviu de base para a elaboração do atestado médico.
• Comprovante de dependência, no caso de saque para o dependente do titular da conta acometido por neoplasia maligna (câncer).
• Atestado de óbito do dependente, caso este tenha vindo a falecer em consequência da moléstia.

Em quanto tempo o dinheiro é liberado?

Os valores do FGTS devem ser disponibilizados ao requerente no prazo de (cinco) dias úteis, contados a partir da solicitação de saque.

O que fazer quando o pedido de saque do FGTS for negado injustamente?

Nesse caso, é possível recorrer à Justiça, onde o requerente deverá apresentar, além dos documentos acima relacionados, cópia do extrato contendo o saldo existente na conta do FGTS e documento que comprove que o pedido de saque foi negado pela CEF.

É possível ajuizar ação judicial para levantamento do FGTS por meio do Sistema dos Juizados Especiais?

Os Juizados Especiais Federais são competentes para julgar ações objetivando o levantamento do FGTS cujo saldo não supere o valor de 60 salários mínimos. O acesso aos Juizados é gratuito, não sendo necessária a contratação de advogado. Clique aqui para conferir a relação dos Juizados Especiais Federais instalados no Brasil ou informe-se na Justiça Federal de sua região. Também é possível ajuizar essa ação por intermédio da Defensoria Pública da União ou de um advogado particular.

O titular da conta do FGTS pode sacar mais de uma vez o saldo existente?

Persistindo o diagnóstico da doença, o saque na conta poderá ser efetuado sempre que houver saldo, seja qual for o valor. A cada solicitação de saque, os documentos necessários deverão ser novamente apresentados e, caso o benefício tenha sido concedido mediante ação judicial, apresente também cópia autenticada da decisão proferida pelo juiz.

Existe algum valor máximo para saque do FGTS?

O titular da conta que preencher os requisitos acima mencionados (ou havendo autorização judicial) terá direito a sacar o valor total de todas as contas do FGTS que existirem em seu nome, mesmo aquela vinculada ao seu atual trabalho.

Observações

• Pai e mãe podem sacar o FGTS simultaneamente quando o seu filho for paciente com câncer, AIDS ou em fase terminal de outra doença.
• A Justiça tem autorizado o saque do FGTS para outras doenças graves, além de câncer e AIDS, ainda que o paciente não esteja em fase terminal.

Saque das Cotas PIS/PASEP

O que é o PIS/PASEP?

O PIS – Programa de Integração Social – destina-se a promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento da empresa, mediante contribuição desta.

O PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – é constituído por depósitos mensais efetuados pela União, Estados, Distrito Federal, Municípios e suas autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações.

Até 04/10/1988 os depósitos relativos ao PIS/PASEP compunham um Fundo de Participação cujas cotas pertenciam aos trabalhadores. A partir da promulgação da Constituição Federal (05/10/1988), as contribuições para o PIS/PASEP passaram a financiar o programa seguro desemprego e o abono salarial, não cabendo mais aos trabalhadores nenhum depósito em conta de sua titularidade.

Como saber se existe saldo junto ao Fundo PIS/PASEP?

Só possuem saldos em contas individuais do Fundo PIS/PASEP aqueles trabalhadores que tenham contribuído para o PIS ou para o PASEP até 04 de outubro de 1988 e não tenham efetuado o resgate total de seus saldos. Os trabalhadores da iniciativa privada nessas condições devem procurar a Caixa Econômica Federal (agente operador do PIS) para informações sobre saldos, enquanto que os servidores públicos devem se dirigir ao Banco do Brasil (agente operador do PASEP) para obter essa informação.

Em quais hipóteses é possível sacar o saldo existente nas contas vinculadas ao PIS/PASEP?

A lei prevê inúmeras hipóteses para saque do saldo existente nas contas vinculadas ao PIS/PASEP, entre elas: 

• Neoplasia Maligna (câncer) do titular ou de seus dependentes.
• Titular ou dependente(s) portador(es) do vírus HIV(SIDA/AIDS).
• Quando o titular da conta for pessoa com deficiência ou idoso alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada (LOAS), concedido pelo INSS.

O PIS/PASEP também pode ser sacado pelo titular da conta que possuir dependentes portadores dessas doenças. Podem ser considerados dependentes: esposo(a), companheiro(a), pais, sogros, filho e irmão menor de 21 anos ou inválido. Em quanto tempo o dinheiro é liberado?

O pagamento pode ser realizado, em casos excepcionais, em até 5 dias úteis após sua solicitação e compreende a atualização monetária e a parcela de rendimentos do PIS/PASEP não retirada no correspondente período de pagamento.

Como solicitar o saque das cotas?

Para sacar a cota relativa ao PIS, o interessado deverá dirigir-se a qualquer agência da Caixa Econômica Federal, e, ao PASEP, em qualquer agência do Banco do Brasil, munido dos seguintes documentos: 

• Carteira de Identidade.
• Carteira de Trabalho.
• Cartão PIS/PASEP ou comprovante de inscrição no PIS/PASEP.
• Cópia de resultados e laudos de exames.
• Atestado médico com validade de 30 dias contendo as seguintes informações: 

1. Diagnóstico expresso da doença.
2. Estágio clínico atual da doença/paciente.
3. CID - Classificação Internacional de Doenças.
4. Data, nome e CRM do médico com a devida assinatura. 

• Comprovante de dependência, se for o caso.
• O pedido também pode ser feito por procuração. Nesse caso, devem ser apresentados, além da procuração, o RG e o CPF do procurador.

O que fazer quando o pedido de saque do PIS/PASEP for negado injustamente?

Nesse caso, é possível recorrer à Justiça, onde o requerente deverá apresentar, além dos documentos acima relacionados, cópia do extrato contendo o saldo existente na conta do PIS/PASEP e documento que comprove que o pedido de saque foi negado pela CEF.

É possível ajuizar ação judicial para levantamento do PIS/PASEP por meio do Sistema dos Juizados Especiais?

Os Juizados Especiais Federais (no caso do PIS) e o Juizados Especiais Cíveis (no caso do PASEP) são competentes para julgar ações objetivando o levantamento dos saldos existentes nas contas PIS/PASEP quando o valor total não supera 60 salários mínimos (no caso do PIS) e 20 salários mínimos (no caso do PASEP). O acesso aos Juizados é gratuito, não sendo necessária a contratação de advogado. Clique aqui e confira a relação dos Juizados Especiais Federais e dos Juizados Especiais Cíveis instalados no Brasil, ou informe-se no Fórum Judiciário de sua região. Também é possível ajuizar essa ação por intermédio da Defensoria Pública da União (no caso do PIS), da Defensoria Pública Estadual (no caso do PASEP) ou de um advogado particular.

Observações 

• Pai e mãe podem sacar saldo existente em contas vinculadas ao PIS/PASEP simultaneamente quando o seu filho for paciente com câncer, AIDS ou em fase terminal de outra doença.
• A Justiça tem autorizado o saque do PIS/PASEP para outras doenças graves, além de câncer e AIDS.